António José Seguro fecha em 51 dias a Casa Civil e a primeira fase da equipa

Passados exatamente 51 dias desde a tomada de posse, António José Seguro deu por concluída, de forma oficial, a primeira etapa de montagem da sua equipa - um processo que sempre descreveu como estando em “construção” e que, segundo ele, não deveria ser acelerado. Com oito assessores (num máximo permitido de 12) e 17 consultores (sem limite definido e sem obrigação de exclusividade), a Casa Civil de Seguro fica, no total, com uma dimensão ligeiramente inferior à da última estrutura de Marcelo, que contava com cerca de 30 pessoas.

Composição da Casa Civil de António José Seguro

Ao evitar nomes de primeira linha do PS, Seguro procurou afastar-se de uma leitura partidária na escolha de colaboradores e, por exemplo, indicou como consultor para a área económica Jorge Marrão, fundador do Movimento Europa e Liberdade, frequentemente classificado como ‘passista’ e associado a posições mais à direita. Foi, aliás, Jorge Marrão quem acompanhou Seguro nas audiências com representantes das confederações patronais, em encontros centrados no mercado de trabalho e na legislação laboral.

Também o colunista e centrista Luís Aguiar-Conraria passará a prestar aconselhamento económico. Ainda assim, a assessoria com responsabilidade direta por esta pasta cabe a João Miguel Coelho, ex-vice-presidente da Anacom, que acompanhou o Presidente na deslocação à zona centro e recebeu a tarefa de elaborar um relatório sobre o que falhou durante as tempestades deste inverno.

Aconselhamento económico, jurídico e “político estratégico”

Na vertente de aconselhamento “político estratégico”, Seguro recorre a duas pessoas de confiança antiga e com ligação pessoal: Gustavo Cardoso, especialista em Comunicação e antigo consultor do Presidente Jorge Sampaio, e Rui Gomes, ex-jornalista e autor do livro sobre Seguro publicado durante a campanha.

Na área jurídica e constitucional, para lá de Sofia Cruz - ex-assessora parlamentar do PS e com passagem pela Câmara de Sintra - integra-se Gonçalo Carrilho, que fez parte da assessoria jurídica do primeiro-ministro António Costa e conhece por dentro o funcionamento do processo legislativo na Presidência do Conselho de Ministros. É neste âmbito que estará, por exemplo, a ser examinada a Lei da Nacionalidade.

Ana Santos Pinto, especialista em Médio Oriente e ex-secretária de Estado da Defesa, na equipa

Diplomacia, segurança, defesa e política externa

Num momento em que o quadro internacional e europeu assume um peso crescente, Seguro decidiu dar prioridade às áreas da diplomacia, segurança, defesa e política externa e escolheu Ana Santos Pinto, que inicia funções a 1 de maio. Especialista em Relações Internacionais, Segurança e Geopolítica, foi durante um ano secretária de Estado da Defesa no primeiro Governo de António Costa e é vista como conhecedora dos temas do Médio Oriente e da Defesa Europeia.

Este é um domínio em que Seguro tem sido crítico da Administração Trump no contexto da guerra com o Irão - posição em que deverá voltar a insistir durante a celebração do Dia de Portugal na Base das Lajes, na ilha Terceira. Já em março, Seguro tinha anunciado Manuela Teixeira Pinto, então representante permanente adjunta de Portugal junto da UE, como assessora diplomática. A equipa de apoio à política externa será ainda reforçada com Joana Conceição Costa.

Gustavo Cardoso e Rui Gomes no aconselhamento político. Duas pessoas nomeadas para “eventos especiais”

Juventude, comunicação e organização de “eventos especiais”

Com atenção dirigida ao tema da juventude, a Casa Civil inclui também os dois mandatários de Seguro para esta área: Rita Saias (que já trabalhava na Presidência com Marcelo) e Renato Daniel. Em paralelo, e além de uma equipa de comunicação, fotografia e vídeo reforçada, Seguro designou ainda duas pessoas para assumirem a organização de “eventos especiais” - Luís Antunes, autarca do PS na Lousã, e Miguel Teixeira, deputado municipal em Lisboa - um dossiê que abrange as Presidências Abertas, entre outras iniciativas.

O arranque do mandato e a escolha de Cláudia Ribeiro

Ao contrário do que sucedeu com os seus antecessores, o novo Presidente da República chegou ao dia 9 de março, data da tomada de posse, sem ter previamente definidos os nomes para funções-chave: não tinha escolhidos os conselheiros para o Conselho de Estado, nem quem lideraria a Casa Civil, e também não estavam fechadas as opções para os conselhos jurídico, económico, político e internacional.

Invocando que teve apenas três semanas - e não um mês e meio, como os antecessores - entre a vitória eleitoral e a posse, e com as tempestades a interferirem pelo caminho, Seguro assumiu que esta primeira etapa seria sobretudo de instalação. Foi nesse enquadramento que justificou a nomeação provisória de Cláudia Ribeiro para chefiar a Casa Civil. Cláudia Ribeiro já era consultora para assuntos políticos de Marcelo Rebelo de Sousa, conhecia a instituição e, por coincidência, conhecia bem António José Seguro de outros tempos.

Com um percurso centrado na assessoria na Assembleia da República, a jurista e o agora Presidente trabalharam de perto quando Seguro liderou o grupo de trabalho da reforma do Parlamento, em 2007. Terá sido nesse período que se consolidou uma “relação de confiança profissional e pessoal”, que se terá aprofundado ao longo destes últimos 51 dias. Se existiu outro nome ponderado por Seguro para comandar a Casa Civil, não é referido, ficando Belém a sublinhar, em contrapartida, o facto de se tratar da primeira mulher a ocupar este cargo de topo.